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Acaba com legalização de documentos para Itália e o exterior para o processo de reconhecimento de cidadania italiana
A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno conseguiu que o Ministério das Relações Exteriores comece, já nesta semana, o processo para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia, que significa a extinção da fase de validação e legalização de documentos que faz um processo de reconhecimento de cidadania italiana, por exemplo, durar até dez anos.
Para isso, o Brasil vai pôr em prática o Pacto de Haia com a adoção da convenção das apostilas, que é seu lado prático. O pacto foi assinado pelo país em 1961, mas nunca saiu do papel. Desde que assumiu uma cadeira no Parlamento italiano, em 2013, Renata Bueno luta para que o país dê consequência à sua adesão ao acordo, tomando providências para se tornar parte do grupo de países signatários.
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Cidadania italiana, por isso o MIAE se opõe o ius soli
Cidadania italiana, por isso o MIAE se opõe o ius soli:
Entre os muitos comentários que nesses dias lemos sobre a votação dos deputados eleitos no exterior sobre a reforma da lei de cidadania italiana, o artigo: Ius soli, Fedi (Pd): aqueles que votarem nao vai negar nossa história, a verdadeira história dos italianos no exterior, essa a minha opinião.
Nós do MIAE temos um grande respeito por Marco Fedi. E ‘um homem que sempre usa moderação ao criticar as outras opiniões. Fedi sempre tentar não virar as costas para os seus eleitores. A prova disso é a escolha do “não voto” das emendas propostas Ricardo Merlo, MAIE, para a questão da transmissão de cidadania a crianças nascidas de uma mãe italiana antes de 1948, enquanto seus colegas de partido votou decisivamente contra.
Dito isso, lembre-se a história é sempre bom, mas a história não pode, e não deve, negar a realidade. As circunstâncias e as circunstâncias políticas internacionais estão mudando constantemente. Leggi tutto
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Novas regras sobre a aquisição da cidadania Italiana: “jus soli” e “jus culturae”
“Ius soli” e “jus culturae” serão a novas maneiras de adquirir a cidadania italiana por crianças estrangeiras, apresentados o projeto de lei, foi aprovado pela Câmara e agora, o projeto de lei vai para aprovação do Senado.
Com referência ao “Ius soli”, torna-se um cidadão Italiano por nascimento quem nasceu no território da República Italiana de pais estrangeiros, dos quais pelo menos um é na posse de uma autorização de residência para os residentes a longo prazo da UE “permesso di soggiorno UE per lungo periodo” . Para obter a cidadania precisa de uma declaração da vontade expressa por um dos pais ou pessoa que exerça o poder paternal feito antes o oficial civil do município de residência da criança, entre a vinda da maior edade (18 anos). Na sua falta, a pessoa pode pedir a cidadania Italiana no prazo de dois anos do compimento de 18 anos de edade. Leggi tutto
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Chamada para a concessão de bolsas de estudo
Chamada para a concessão de bolsas de estudo para os alunos matriculados em: “Diploma de treinamento avançado para a preparação de professores de italiano como língua estrangeira de 2016”.
Com Decreto No. 72/2015 de 12 agosto 2015 a Università per Stranieri “Dante Alighieri” promove:
o curso que terá lugar a partir de 11 janeiro 2016 atè o 24 Junho 2016, e prevê um máximo de 25 alunos.
Objetivo do curso:
O curso destina-se a preparação profissional para o ensino nos cursos de língua italiana realizados fora do nosso país, de estudantes estrangeiros ou italianos residentes no exterior.
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Cidadania “materna”
Reconhecimento da cidadania italiana por linha materna:
Durante muitos anos, filhos de mulheres italianas, nascidos antes de 1948 não puderam tirar a cidadania italiana, por causa da mesma legislação Italiana.
Isso se deve, porque a legislação anterior sobre a transmissão da cidadania italiana L. 13 junho 1912 n. 555 ao artigo 1, n. 1 dizia:
- É cidadão italiano por nascimento, o filho de pai italiano.
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Cidadania italiana: projeto de lei de iniciativa popular sobre a cidadania Italiana, nada feito em Comissão!
“A Comissão dos Assuntos Constitucionais da Câmara, o compromisso de definir o projeto de lei sobre a cidadania, decidiu não alterar o sistema do texto de uma iniciativa popular, que contém algumas facilidades para a aquisição da cidadania Italiana por parte de estrangeiros legalmente residentes e seus filhos nascidos em nosso país .
Os tempos mudaram … o princípio do jus sanguinis agora deve ser conciliado com o do jus soli, mas sem renúncias sem encerramentos. … Em suma, os parlamentares eleitos no exterior foi prometido que a cidadania italiana para os italianos no mundo serão discutidos mais adiante, para a próxima rodada. É verdade? “
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AIRE Registro de italianos que vivem no exterior:
Todos os italianos que vivem no exterior por menos de um ano não são obrigados a inscrever-se no AIRE E aqueles que são forçados em vez disso? Por que você faria aquilo? Que direitos ou obrigações implica?
Como eu disse no início, com este folheto você não vai ter mais duvidas, mas sim, talvez você vai querer levar papel, caneta e computador e enviar o seu formulário de candidatura, depois de tudo, mesmo se você vive no exterior por um longo tempo, seu passaporte ainda é italiano. Leggi tutto
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Apresentação do livro “cidadania italiana”
Uma visão jurídica sobre a cidadania italiana e a sua aquisição. Na Itália, o moderno conceito de cidadania nasceu com o Estado unitário em meados de 1800 e, desde então, é dada especial ênfase. A lei sobre a cidadania tem seguido na Itália um processo constante de liberalização. Leggi tutto